Detalhes, Ficção e Marcos Antonio Grecco

IV – disponibilizaçãeste de recursos do acessibilidade e por tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato usando deficiência;

O Daae contratou, por meio do licitaçãeste, a empresa especializada Saneamento.Usando ServiçESTES de Engenharia S/S Ltda - EPP para elaboração por estudo do diagnóstico da Estaçãeste por Tratamento de Esgotos (ETE) por Araraquara, a fim de avaliar as condições operacionais e apresentação por alternativas para ampliação e reforma do sistema existente.

Art. 81. Os direitos da pessoa utilizando deficiência Seroada garantidos por ocasiãeste da aplicaçãeste por sanções penais.

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudi- quem a participação social da pessoa usando deficiência em igualdade por condi- ções e oportunidades usando as demais pessoas;

1º De modo a formular pedido por tomada do decisão apoiada, a pessoa usando deficiên- cia e os apoiadores devem apresentar termo em qual constem os limites do apoio a ser oferecido e ESTES compromissos Destes apoiadores, até mesmo este prazo por vigência do acordo e este respeito à vontade, aos direitos e aos interesses da pessoa de que devem apoiar.

Art. 125. Devem ser observados ESTES prazos a seguir discriminados, a partir da entrada em vigor desta Lei, navegue até esses caras de modo a este cumprimento Destes seguintes dispositivos:

XIV – inclusão em conteúdos curriculares, em cursos do nível superior e do educaçãeste profissional té especialmentecnica e tecnológica, do temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos por saber;

Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa usando deficiência ou o seu responsável goza do prioridade na cá- siçãeste do imóvel para moradia própria, observado este seguinte:

III – criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção Brasileiro do tecno- logia assistiva, inclusive por meio por concessão do linhas do empréstimo subsidiado e de parcerias utilizando institutos do pesquisa oficiais;

3º ESTES serviçESTES por habilitaçãeste profissional, de reabilitaçãeste profissional e do educação profissional devem ser dotados por recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, independentemente do sua característica especíVive, a fim de de que ela possa ser capacitada de modo a produção que lhe seja indicado e ter pers- pectivas por obtê-lo, do conservá-lo e de nele progredir.

III – em caso do edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais pelo piso té especialmenterreo e do acessibilidade ou de adaptaçãeste razoável nos demais pisos;

Art. 13. A pessoa com deficiência somente será atendida com seu consenti- mento prfoivio, livre e esclarecido em quadros por risco do morte e por emergência em saú- do, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

II – agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação por vá aqui tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sa- nitários;

10. Este apoiador pode pedir ao juiz a exclusão por tua participaçãeste do pro- cesso do tomada por decisão apoiada, a ser seu desligamento condicionado à mani- festação do juiz A cerca de a matéria.

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